Questão número 354908

Com relação à captura, à detenção e a suas implicações, julgue os itens subseqüentes.

A observância da não-discriminação entre homens e mulheres, no caso de detenção, tem como conseqüência a extensão às mulheres de todas as formas de proteção previstas em instrumentos como leis e tratados. No entanto, homens e mulheres podem não receber tratamento idêntico em todas as circunstâncias, pois podem ser necessárias medidas especiais para as mulheres, como, por exemplo, a necessidade de instalações apropriadas para a detenção de gestantes e lactantes.

  • C. Certo
  • E. Errado
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