Questão número 354928

Das medidas a seguir, de proteção à criança e ao adolescente, por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, a que não poderá ser adotada pela autoridade competente é:

• A.

  encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade;

• B.

  orientação, apoio e acompanhamento temporários;

• C.

  matrícula e freqüência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental;

• D.

  requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial;

• E.

  abrigo em entidade, provisória e excepcional, como forma de privação da liberdade.