Questão número 355030

No que se refere ao uso de força e de armas de fogo e à detenção e captura, julgue os itens seguintes.

O princípio de que ninguém será submetido à captura ou à detenção arbitrária estabelece limites ao poder do Estado de privar alguém de sua liberdade. No entanto, diante do crescimento da violência nas cidades brasileiras, é admitida a violação desse princípio em nome da manutenção da paz pública.

  • C. Certo
  • E. Errado
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