Questão número 355926

Caso um escritor publique um livro que contenha afirmações discriminatórias contra determinada comunidade étnica,

• A. o escritor não poderá ser condenado por racismo, em razão do princípio da liberdade de expressão, conforme expresso pela lei pertinente aos crimes de racismo.
• B. os exemplares desse livro que estejam em circulação poderão ser imediatamente recolhidos, por ordem judicial.
• C. os exemplares existentes do livro não poderão ser destruídos por ordem judicial, mesmo após sentença transitada em julgado, por terem constituído prova da materialidade do delito.
• D. somente membros da comunidade étnica discriminada terão legitimidade para ingressar com ação judicial contra o escritor do livro.
• E. todos os indivíduos que adquirirem o referido livro serão, em consequência dessa compra, sujeitos ativos de crime resultante de preconceito de raça.