Questão número 355972

Os incidentes relacionados a autoridades trazem consigo reflexos à imagem tanto do dignitário quanto do órgão público a que ela se vincula. As ações desenvolvidas no sentido de evitar ou interromper eventuais agressões devem observar princípios balizadores em quaisquer circunstâncias. Neste sentido, são princípios que devem nortear o uso da força por agentes de segurança pública na intervenção em uma ação delituosa contra o dignitário:

• A.

  legalidade, oralidade e transparência.

• B.

  legalidade e o princípio da ampla defesa, visando desmotivar a ação de agressores.

• C.

  letalidade e proporcionalidade em quaisquer circunstâncias.

• D.

  legalidade, celeridade e publicidade.

• E.

  legalidade, proporcionalidade e necessidade.