Questão número 356831

De acordo com o Anexo I da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL 1973/1978), a descarga de óleo ou de misturas oleosas no mar pode ser realizada por navios com arqueação bruta maior ou igual a 400, desde que algumas condições sejam atendidas.

NÃO faz parte dessas condições a necessidade de a(o)

• A. mistura oleosa ser tratada por equipamento destinado à filtragem de óleo.
• B. mistura oleosa, no caso de petroleiros, não estar misturada com resíduos do óleo da carga.
• C. mistura oleosa ser proveniente dos porões do compartimento das bombas de carga de petroleiros.
• D. teor de óleo do efluente sem dissolução não ultrapassar 15 partes por milhão.
• E. navio estar em movimento.