Questão número 35807

Sobre a exposição de motivos, conforme consta no Manual de Redação da Presidência da República, é correto afirmar:

• A.

  Nunca poderá propor alguma medida, obrigatoriamente.

• B.

  Nunca poderá submeter projeto de ato normativo, obrigatoriamente.

• C.

  Nunca poderá ser de caráter informativo, obrigatoriamente.

• D.

  Apresenta uma forma básica, de caráter informativo, exclusivamente.

• E.

  Apresenta duas formas básicas: uma de caráter informativo e outra que proponha alguma medida ou submeta projeto de ato normativo.