Questão número 360129

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

• A. incide sobre as receitas derivadas de exportações.
• B. não admite o regime de substituição tributária.
• C. é sempre monofásica.
• D. tem alíquota de 7,6% no regime não cumulativo.
• E.

  tem sua arrecadação repartida, pela União, com os Estados e Municípios.