Questão número 360178

O PIS e a COFINS são duas contribuições sociais. Desconsiderando as situações especiais de tributação monofásica, substituição tributária e atividades especiais, as entidades com fins lucrativos podem optar por duas formas de cálculo dessas contribuições, que diferem na formação da base de cálculo e nas alíquotas aplicáveis. É CORRETO afirmar:

• A. A metodologia de incidência CUMULATIVA é baseada na tributação sobre o valor agregado
• B. Pela metodologia de incidência NÃO CUMULATIVA, as alíquotas de PIS e COFINS são, respectivamente: 1,65% e 7,6%
• C. Pela metodologia de incidência CUMULATIVA, a base de cálculo do PIS e da COFINS é, exclusivamente a receita bruta de vendas.
• D. Pela metodologia de incidência NÃO CUMULATIVA, as alíquotas de PIS e COFINS são, respectivamente: 0,65% e 3%.
• E. As empresas tributadas com base no LUCRO PRESUMIDO são obrigadas a optar pela metodologia de incidência NÃO CUMULATIVA do PIS e COFINS.