Questão número 360811

Em relação ao Balanço Orçamentário, é incorreto afirmar:

• A. Em decorrência da utilização do superávit financeiro de exercícios anteriores para abertura de créditos adicionais, apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior ao de referência, o Balanço Orçamentário demonstrará uma situação de desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada.
• B. O superávit financeiro de exercícios anteriores, quando utilizado como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais, não pode ser demonstrado como parte da receita orçamentária do Balanço Orçamentário que integra o cálculo do resultado orçamentário.
• C. Tanto o superávit financeiro de exercícios anteriores utilizado quanto a reabertura de créditos adicionais estão detalhados no campo Saldo de Exercícios Anteriores, do Balanço Orçamentário.
• D. Os recursos arrecadados em exercícios anteriores podem ser incluídos na previsão da receita para custear despesas do exercício corrente, permitindo o equilíbrio na aprovação da Lei Orçamentária. Esses recursos são passíveis de execução, mesmo tendo sido arrecadados em exercícios anteriores.