Questão número 360812

Em relação aos créditos adicionais, é incorreto afirmar:

• A. Os créditos adicionais são classificados em suplementares, especiais e extraordinários. Aqueles destinados a reforço de dotação orçamentária, esses destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica e estes destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.
• B. Os recursos resultantes de anulação parcial de créditos adicionais podem ser usados para fins de abertura de créditos suplementares e especiais. A reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos, bem como eventos fiscais imprevistos, pode ser utilizada para abertura de créditos adicionais.
• C. recursos resultantes de anulação parcial de créditos adicionais podem ser usados para fins de abertura de créditos suplementares e especiais. A reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos, bem como eventos fiscais imprevistos, pode ser utilizada para abertura de créditos adicionais.
• D. O superávit financeiro é a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de créditos neles vinculadas.