Questão número 361461

Os princípios da _______¹____________ e da __________²__________ não se aplicam aos impostos sobre: importação de produtos estrangeiros; exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados; produtos industrializados; operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.

• A.

  ¹ estrita reserva legal, ² anterioridade

• B.

  ¹ isonomia, ² irretroatividade da lei

• C.

  ¹ uniformidade da tributação, ² capacidade contributiva

• D.

  ¹ igualdade tributária, ² liberdade de tráfego

• E.

  ¹ vedação de tributo confiscatório, ² transparência dos impostos