Questão número 361462

A Constituição Federal atribui a denominada competência residual ou remanescente, quanto aos impostos __________¹__________, e, no que se refere às taxas e às contribuições de melhoria, __________²__________.

• A.

  ¹ aos Estados-membros, ² à União

• B.

  ¹ à União, ² aos Municípios

• C.

  ¹ ao Distrito Federal, ² aos Estados-membros

• D.

  ¹ à União, ² aos Estados-membros

• E.

  ¹ aos Estados-membros, ² aos Municípios