Questão número 362598

Considerando que um ente tenha reduzido a alíquota de determinado imposto, decorrendo disso uma redução na receita arrecadada, assinale a opção correta acerca do registro da renúncia de receita.

• A. O balanço financeiro será afetado, pois haverá registro de saída de caixa do ente federado.
• B. No momento do reconhecimento do fato gerador, haverá um lançamento de natureza orçamentária e um evento de natureza financeira e patrimonial.
• C. Depois de reconhecido o fato gerador, será gerada uma informação de natureza orçamentária, pois haverá um registro em créditos tributários a receber (ativo) em contrapartida a impostos sobre patrimônio e renda (receita), para cumprir o regime de competência, no valor da redução ou renúncia.
• D. No momento da arrecadação, deverá haver um lançamento de natureza orçamentária e um evento de natureza financeira e patrimonial.
• E. O reconhecimento da receita pelo regime de competência implicará um evento de natureza patrimonial, ao passo que, pelo regime da arrecadação, serão envolvidos um evento patrimonial, um orçamentário e um de controle.