Questão número 364440
Contabilidade Privada - Conceitos Básicos - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
A propósito de noções básicas sobre tributos, com base na doutrina tributária e contábil, julgue os itens seguintes.
A obrigação tributária é uma relação de direito público, cujos componentes essenciais são os sujeitos ativo e passivo, o objeto e o fato gerador. Ela fica caracterizada quando o Estado (sujeito ativo) pode exigir do contribuinte (sujeito passivo) uma prestação (objeto) nos termos e nas condições descritos na lei (fato gerador).
- C. Certo
- E. Errado
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