Questão número 364883

A contribuição para o PIS/Pasep é devida pelas

• pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, inclusive as empresas públicas e as sociedades de economia mista e as suas subsidiárias

• entidades sem fins lucrativos discriminadas no art. 13 da Medida Provisória nº 2.037

• pessoas jurídicas de direito público interno

Para as pessoas jurídicas e entidades acima mencionadas, tributadas pelo lucro presumido, a alíquota do PIS/Pasep incidente sobre o faturamento mensal é

• A.

  0,165%

• B.

  0,650%

• C.

  1,000%

• D.

  1,650%

• E.

  3,000%