Questão número 365221

Garantia Contratual, a critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras. Quando exigidas, a garantia é prestada, por opção do contratado, por uma das seguintes modalidades, que são:

• A.

  Caução em cheque ou notas promissória, segurogarantia e empréstimo.

• B.

  Caução de títulos da dívida pública, empréstimo e fiança bancária.

• C.

  Caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, contratos e empréstimos.

• D.

  Caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, segurogarantia e fiança bancária.

• E.

  Caução em cheque, depósito e fiança bancária.