Questão número 365231

A Belux é uma multinacional fabricante de carros de passeio que dispõe de um centro de tecnologia automotiva, uma fábrica de máquinas e uma montadora de automóveis situados nos países X, Y e Z, respectivamente. O centro de tecnologia desenvolve o projeto dos carros e a fábrica de máquinas se encarrega da fabricação dos motores. Tanto o centro de tecnologia como a fábrica de máquinas são fornecedores de insumos para a montadora de automóveis. A fábrica de máquinas desenvolve seus próprios projetos e não conta com nenhum apoio do centro de tecnologia, e as alíquotas de imposto sobre o lucro nos países X, Y e Z são 45%, 35% e 40%, respectivamente. Considerando-se todas as demais variáveis constantes, pode-se afirmar com relação à incidência do imposto sobre o lucro que:

• A.

  a fábrica de máquinas tem fortes incentivos para praticar preços de transferência mais baixos;

• B.

  o preço de transferência dos insumos nesse contexto é indiferente para fins tributários;

• C.

  a prática de preços de transferência mais altos será vantajosa para a companhia como um todo;

• D.

  o centro de tecnologia automotiva será incentivado a praticar preços de transferência mais baixos;

• E.

  preços de transferência mais altos proporcionam economias de imposto sobre o lucro.