Questão número 368264

Dentre as finalidades do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, NÃO está compreendido

• A.

  dar garantia, publicidade, autenticidade aos atos jurídicos das empresas mercantis, submetidos a registro.

• B.

  conferir segurança e eficácia aos atos jurídicos das empresas mercantis, submetidos a registro.

• C.

  cadastrar as empresas nacionais e estrangeiras em funcionamento no País.

• D.

  fiscalizar as empresas nacionais e estrangeiras em funcionamento no País.

• E.

  proceder à matrícula dos agentes auxiliares do comércio, bem como ao seu cancelamento.