Questão número 368467

O SPED ( Sistema Público de Escrituração Digital) prevê que os livros e documentos que integram a escrituração comercial e fiscal dos empresários e das sociedades empresárias serão emitidos de forma eletrônica e assinados digitalmente pelo contribuinte, por seu representante legal ou por quem a legislação pertinente indicar, seguindo as Normas da ICP- -Brasil, que é um conjunto de entidades, padrões técnicos e regulamentos, elaborados para suportar um sistema criptográfico com base em certificados digitais.

A Certificação Digital garante os três princípios básicos da comunicação segura em ambiente de rede de computador: autenticidade, privacidade e inviolabilidade (segurança).

Com relação à segurança, dentre os principais requisitos oferecidos, está a autenticação que representa a garantia de

• A.

  identificar as pessoas ou entidades envolvidas na comunicação.

• B.

  possibilitar a identificação de todas as operações transmitidas de forma eletrônica pela rede.

• C.

  estabelecer que o conteúdo de uma mensagem ou resultado de uma consulta não será alterado durante seu tráfego.

• D.

  impossibilitar que o emissor de uma mensagem ou a pessoa que executou determinada transação de forma eletrônica venha, posteriormente, a negar sua autoria.

• E.

  restringir o acesso às informações transmitidas de forma eletrônica pela rede às pessoas envolvidas no processo.