Questão número 369573

Sobre o ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, é correto afirmar que

• A.

  é de competência estadual ou municipal.

• B.

  não incide na prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

• C.

  não é tributável o fornecimento de alimentação, mercadorias ou bebidas, por qualquer estabelecimento.

• D.

  mesmo as empresas exclusivamente prestadoras de serviços poderão recuperar o ICMS, sob a forma de Créditos Tributários.

• E.

  na contabilização do ICMS recuperável, o ICMS destacado na nota fiscal de saída deverá ser contabilizado como ajuste da Receita Bruta.