Questão número 369657

O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação  ICMS  incide sobre

• A.

  operações relativas à circulação de mercadorias, inclusive o fornecimento de alimentação e de bebidas e outras mercadorias de qualquer estabelecimento.

• B.

  a saída de mercadoria com destino a armazém geral situado no Estado, para depósito em nome do remetente.

• C.

  a saída de mercadoria com destino a depósito fechado do próprio contribuinte localizado neste Estado.

• D.

  operações com ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.

• E.

  produtos primários, semielaborados e serviços com destino ao exterior.