Questão número 369846

O fato gerador é a situação que cria a obrigação tributária. No caso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), considera-se ocorrido o fato gerador do imposto em alguns momentos, EXCETO na(o)

• A.

  saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular.

• B.

  transmissão a terceiro de mercadoria depositada em armazém geral ou em depósito fechado no Estado do transmitente.

• C.

  armazenamento de mercadoria ou de título que a represente quando a mercadoria transitar pelo estabelecimento.

• D.

  fornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias por qualquer estabelecimento.

• E.

  início da prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal de qualquer natureza.