Questão número 369937

O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS incide sobre

• A.

  operações com livros, jornais, periódicos e sobre o papel destinados a essas impressões.

• B.

  a saída do território brasileiro, de petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos, decorrente de operações de exportação.

• C.

  a entrada de mercadoria importada do exterior, por pessoa física ou jurídica, ainda que se trate de bem destinado a uso ou consumo ou ativo permanente do estabelecimento.

• D.

  a prestação onerosa de serviços de comunicação, propaganda, publicidade, feiras e eventos de divulgação material.

• E.

  a prestação sem ônus de serviços de comunicação, por qualquer meio, inclusive a geração, a emissão, a recepção, a transmissão e retransmissão de dados.