Questão número 369962

Em relação às operações de drawback, é correto afirmar que

• A.

  a modalidade de drawback mais utilizada pelas empresas domiciliadas no Brasil é de restituição dos tributos pagos na importação de mercadorias a serem utilizadas na fabricação de bens exportados.

• B.

  o Drawback para Embarcação refere-se à importação de mercadoria para industrialização de produtos a serem fabricados no Brasil e exportados em embarcação de bandeira nacional.

• C. a importação de bens estrangeiros em regime de drawback somente pode beneficiar uma única empresa importadora, sendo vedada a participação de outras empresas na operação.
• D.

  são abrangidos pela isenção ou suspensão no regime de drawback, além do imposto de importação, o imposto sobre produtos industrializados e o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.

• E.

  a modalidade de isenção do drawback consiste na isenção dos tributos incidentes na importação de mercadorias que serão posteriormente utilizadas na fabricação de produtos a serem exportados.