Questão número 370180

Com relação aos regimes próprios de previdência social (RPPS), assinale a alternativa correta.

• A. As operações intraorçamentárias são realizadas entre órgãos e entidades da Administração Pública de diferentes entes federativos.
• B. O pagamento da contribuição patronal constitui uma despesa intraorçamentária para o RPPS e uma receita intraorçamentária para o ente.
• C. A transferência da contribuição dos servidores ao RPPS constitui operação intraorçamentária, pois o ente atua como terceiro depositário.
• D. A identificação das operações intraorçamentárias possibilita a anulação do efeito da dupla contagem na consolidação das contas governamentais.
• E. A compensação previdenciária entre regimes constitui-se em operação intraorçamentária, uma vez que as entidades pertencem a orçamentos comuns.