Questão número 370282

Tratando-se de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua no âmbito dos Tribunais ou Conselhos, o setor de controle interno ou setor financeiro é competente para definir, inicialmente, os percentuais a serem aplicados para os descontos e depósitos. A conferência, contudo, da aplicação sobre as folhas de salário mensais das empresas e a realização das demais verificações pertinentes cabem ao setor de

• A.

  contabilidade ou setor de serviços privados.

• B.

  verificação de contratos ou setor concedente.

• C.

  verificação de contratos ou setor jurídico.

• D.

  contabilidade ou setor de contratação.

• E.

  execução orçamentária ou setor financeiro.