Questão número 370764

Em 15 de março de 2011, a COPEL comunicou ao mercado uma alteração no art. 4º do seu estatuto social, que passou a ter a seguinte redação:

Art. 4º - O capital social integralizado é de R$ 6.910.000.000,00 (seis bilhões, novecentos e dez milhões de reais), representado por 273.655.375 (duzentos e setenta e três milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil e trezentas e setenta e cinco) ações, sem valor nominal, sendo 145.031.080 (cento e quarenta e cinco milhões, trinta e um mil e oitenta) ações ordinárias e 128.624.295 (cento e vinte e oito milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, duzentas e noventa e cinco) ações preferenciais e, destas, 388.945 (trezentos e oitenta e oito mil, novecentas e quarenta e cinco) são ações classe “A” e 128.235.350 (cento e vinte e oito milhões, duzentos e trinta e cinco mil, trezentas e cinquenta) são ações classe “B”.

A partir dessa informação e das normas de direito societário, assinale a alternativa correta.

• A.

  Na hipótese de um aumento de capital social de R$ 30.000.000 (trinta milhões de reais), as novas ações emitidas poderiam ser alocadas entre preferenciais e ordinárias da seguinte forma: R$ 5.000.000 (cinco milhões) de ações ordinárias e R$ 25.000.000 (vinte e cinco milhões) de ações preferenciais.

• B.

  No caso de aumento de capital social, mantendo o mesmo percentual de ações ordinárias e preferenciais existente, mas com emissão de ações preferenciais de uma nova classe denominada "C", tem-se que os acionistas detentores de ações preferenciais de classe A e B podem exercer seu direito de preferência sobre as ações de classe C.

• C.

  O aumento de capital social de uma sociedade anônima aberta independe de manifestação da assembleia geral de acionistas ou de autorização estatutária prévia, bastando a manifestação favorável do conselho de administração.

• D.

  Se João possui 80.000.000 (oitenta milhões) de ações ordinárias da COPEL, então pode-se afirmar que João é o acionista controlador da companhia.

• E.

  Apesar de a COPEL não possuir diferentes classes de ações ordinárias, seria lícito, num futuro aumento de capital social, a emissão de novas ações ordinárias, desta vez com a divisão em classes A e B.