Questão número 371227

A Cia Boa Nova está sendo acionada judicialmente em uma ação de valor relevante, datada de Outubro/2002, relativa a indenizações de perdas e danos, por parte de diversos clientes. O processo em questão é conseqüente de problemas provocados por produtos de fabricação da empresa colocados no mercado no período de agosto/ 2001 a fevereiro/2002. Ao final de 2005, os advogados, contratados pela empresa, enviaram um documento afirmando que as chances de a empresa reverter a situação negativa são muito remotas, ante provas e laudos periciais apensados ao processo pelos clientes. O desfecho final da ação está previsto para março de 2006. O procedimento contábil, de acordo com os fatos, é

• A.

  registrar o valor das indenizações quando a ação judicial for encerrada pela aplicação do Princípio da Competência.

• B.

  aplicar o Princípio Contábil da Prudência reconhecendo o passivo contingente através de provisão, baseada no valor da ação.

• C.

  evidenciar o fato apenas em notas explicativas às demonstrações de 2005, aplicando o Princípio da Continuidade.

• D.

  lançar o valor da ação como perdas no exercício de 2006, após o julgamento da ação e a condenação da empresa, com justificativa da aplicação do Princípio da Oportunidade.

• E.

  reconhecer como erros de exercícios anteriores a 2005, tomando como base o Princípio do Registro pelo Valor Original.