Questão número 372003

As despesas de pessoal

• A.

  não incluirão os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra.

• B.

  poderão exceder 50% da receita líquida da União.

• C.

  do Poder Judiciário estão sujeitas a limites fixados pelo Ministério Público da União.

• D.

  dos inativos não podem ser maiores que os dos funcionários ativos.

• E.

  serão apuradas, para fins de obediência aos limites, num período de doze meses.