Questão número 372239

Não haverá a retenção de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL

• a.

  nos pagamentos de seguros, apenas quando efetuados por intermédio de corretoras de seguros.

• b.

  nos pagamentos de seguros obrigatórios de danos pessoais causados por veículos automotores, quando estes forem coletivos.

• c.

  em pagamento de faturas de associações médicas, as quais, para atender aos beneficiários dos seus planos de saúde, subcontratam ou mantêm convênios para a prestação de serviços de terceiros não cooperados.

• d.

  sobre qualquer forma de pagamento antecipado por conta prestação de serviços para entrega futura, como forma de serviço prestado pelas seguradoras.

• e.

  nas entidades fechadas de previdência complementar, sobre receitas geradas por aluguéis de bens imóveis destinados ao pagamento de benefícios de aposentadoria.