Questão número 372462

 

Uma entidade do setor público firmou uma parceria público-privada (PPP) para construir e manter postos públicos de acesso à internet, cuja remuneração é de exclusiva responsabilidade da entidade pública. De acordo com as orientações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Parte III – Procedimentos Contábeis Específicos, é correto afirmar que:

• A. trata-se de uma concessão patrocinada;
• B. o parceiro privado contratado deverá ser uma Sociedade de Propósito Específico (SPE);
• C. a PPP pode ser contratada na modalidade tomada de preços;
• D. o prazo do contrato não poderá ser superior a cinco anos;
• E. as obrigações pecuniárias do contrato de PPP não poderão ser garantidas mediante vinculação de receitas.