Questão número 37261
Legislação: decretos - Decreto nº 70.274/1972 - São aprovadas as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2010
No que concerne à ordem de precedência em cerimônias oficiais no âmbito do Poder Executivo, assinale a opção correta.
- A.
Nos prédios do Palácio do Planalto, do Palácio da Alvorada, dos ministérios, das Casas do Congresso Nacional, e do Supremo Tribunal Federal, é obrigatório o uso das Armas Nacionais, enquanto que nas demais repartições públicas federais esse uso é facultativo.
- B.
O presidente da República preside a cerimônia em que estiver presente, mas, quando ausente, como regra, seu substituto direto é o presidente da Câmara dos Deputados.
- C.
Nas escolas da rede pública e particular, é obrigatório o hasteamento da Bandeira Nacional uma vez por mês durante o ano letivo.
- D.
O presidente do Congresso Nacional, de acordo com o Decreto nº. 70.724/1972, na ordem de precedência, é o terceiro a ocupar lugar, logo após o presidente da República e o vicepresidente da República.
- E.
Os ministros de Estado presidirão as cerimônias promovidas pelos ministérios de que sejam titulares.
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