Questão número 373153
Contabilidade Pública - Orçamento na Constituição de 1988 - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro (CEPUERJ) - 2013
Um determinado órgão público está autorizado legalmente a adquirir novas cadeiras. A realização dessas despesas depende da existência de receita, caso elas não se confirmem, a aquisição poderá não ocorrer ou ter o seu montante reduzido.
A base para essa limitação deve estar prevista no(a):
- A. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
- B. Lei Orçamentária Anual (LOA)
- C. Constituição Federal (CF)
- D. Plano Plurianual (PPA)
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