Questão número 373166

O patrimônio das entidades do setor público corresponde ao conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados por essas entidades, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.

Dessa forma, considerando que os fatos listados em sequência ocorreram dentro de uma mesma unidade de tempo como, por exemplo, em um mesmo mês, podem refletir no patrimônio das entidades do setor público, EXCETO:

• A. Recebimento do documento fiscal e de cobrança relativa à aquisição de caminhão para transporte de material de construção que será empregado na realização de obras.
• B. Venda de produtos acabados pelas indústrias situadas na mesma localidade da entidade do setor público.
• C. Emissão de guia de cobrança relativa à utilização de espaço público mediante requisição do contribuinte.
• D. Realização de prestação de serviços pelo contribuinte pessoa jurídica no mês anterior, em que as declarações acessórias já foram recebidas, em que haverá ingresso de recursos neste mês.