Questão número 373303

A elaboração e divulgação de Prestações de Contas constitui, dentre outros, instrumento de transparência da gestão fiscal, podendo-se afirmar que:

• A.

  só se obriga a Municípios com população acima de 50.000 habitantes;

• B.

  a elaboração dos Relatórios exigidos pela LRF substitui a elaboração de P.Contas;

• C.

  as Contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo possuem periodicidade quadrienal, abrangendo todo o mandato do gestor;

• D.

  as Contas elaboradas e encaminhadas pelo Ordenador de Despesas intitulam-se Tomada de Contas;

• E.

  as Contas prestadas pelo Chefe do Poder Executivo sujeitam-se à emissão de Parecer Prévio por parte dos Tribunais de Contas.