Questão número 373352
A dívida pública significa o conjunto de compromissos do Estado para com terceiros. Todas as afirmativas estão corretas, EXCETO:
- A. A constituição da dívida fundada depende de autorização legislativa.
- B.
A liquidação da dívida flutuante independe de autorização legislativa.
- C.
A dívida consolidada não depende de autorização legislativa para ser contraída.
- D.
O resgate anual da dívida consolidada constitui despesa orçamentária do exercício.
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