A Classificação Funcional-programática definida na Portaria 42, de 14/04/99, é dividida em:
Função, Subfunção, Programa, Projeto, Atividade ou Operações Especiais.
Função, Programa, Subprograma, Projeto, Atividade ou Operações Especiais.
Função, Programa, Subprograma, Projeto ou Atividade, Subprojetos ou Subatividade.
Função, Subfunção, Programa, Subprograma, Projeto ou Atividade, Subprojeto ou Subatividade.
Função, Programa, Projeto ou Atividade, Subprojeto ou Subatividade.
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