Questão número 373623
Julgue os itens seguintes que versam sobre participações governamentais, programa de integração social e de formação do patrimônio do servidor público (PIS/PASEP) e contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE).
De acordo com a Lei do Petróleo, os royalties cobrados pela União, que variam de 5% a 10%, incidem sobre o gás consumido na elevação artificial.
- C. Certo
- E. Errado
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