Considera-se receita pública efetiva, incorporando-se definitivamente ao patrimônio público, as (os)
- A. entradas que não representam obrigações do ente público, gerando um fato contábil modificativo aumentativo.
- B. operações de crédito por antecipação de receita.
- C. entradas compensatórias no ativo e no passivo financeiro.
- D. ingressos que representam obrigações do ente público com terceiros.
- E. ingressos que não alteram a situação líquida patrimonial.