Questão número 373759

Identifique qual das alternativas constitui recursos (desde que não comprometidos) para a abertura de créditos suplementares e que devem ser incorporados ao orçamento, considerando o disposto na Lei 4.320/64.

• A.

  O excesso de arrecadação desde que ajustado pelo déficit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior ou o produto de operações de crédito autorizadas ou a anulação parcial ou total de dotações orçamentárias para reforçar a dotação orçamentária quando do acréscimo de despesas por subestimativa da previsão.

• B.

  Os créditos adicionais autorizados em lei para a cobertura de despesas urgentes e imprevistas, como nos casos de guerra ou calamidade pública.

• C.

  O produto de operações de crédito autorizadas ou a anulação parcial ou total de dotações orçamentárias para a cobertura de despesas para as quais não exista dotação específica, como quando da criação de órgãos da administração pública.

• D.

  O excesso de arrecadação ou o produto de operações de crédito autorizadas ou a anulação parcial ou total de dotações orçamentárias para a cobertura de despesas urgentes e imprevistas, como em caso de guerra ou calamidade pública, ou para cobrir despesas para as quais não exista dotação específica ou ainda para reforçar a dotação orçamentária, quando do acréscimo de despesas por subestimativa da previsão.

• E.

  O excesso de arrecadação ou o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior ou o produto de operações de crédito autorizadas ou a anulação total ou parcial de dotações orçamentárias para reforçar a dotação orçamentária, quando do acréscimo de despesas por subestimativa da previsão.