Questão número 373760

A fim de possibilitar a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo, foi criado no PCASP um mecanismo para a segregação dos valores das transações que serão incluídas ou excluídas na consolidação. Esse mecanismo consiste na utilização do 5º nível das contas de natureza patrimonial utilizado para identificar os saldos recíprocos.

As contas que forem identificadas no 5º nível com o dígito 4 - Intra OFSS - Estado, representam as operações que:

• A. compreendem os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS);
• B. compreendem os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente;
• C. entre entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um estado;
• D. entre entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um município;
• E. entre entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e a União.