Questão número 373774

Segundo o Decreto n^o 93.872, de 23 de dezembro de 1986, ao tratar de subvenções, auxílios e contribuições,

• A.

  considera-se subvenção econômica a diferença a maior entre os preços de revenda, pelo governo, e os preços de mercado de gêneros alimentícios

• B.

  quando for mais econômico suplementar recursos privados para a prestação de assistência social, médica e educacional, serão concedidas subvenções sociais

• C.

  a subvenção destina-se a financiar investimentos de entidades públicas e, excepcionalmente, de entidades privadas

• D.

  os auxílios e contribuições destinados a entidades de direito público não podem constar do orçamento da União

• E.

  é vedada a concessão de subvenção social a instituição que não dispuser de recursos próprios à sua manutenção