Questão número 374101

É necessária a celebração de convênios da União com os estados para estabelecer a responsabilidade pela retenção na fonte da CSLL, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP, nos pagamentos efetuados por suas

• A.

  empresas públicas às pessoas jurídicas de direito privado, pelo fornecimento de bens ou pela prestação de serviços em geral.

• B.

  autarquias às pessoas físicas, pelo fornecimento de bens ou pela prestação de serviços em geral.

• C.

  sociedades de economia mista às pessoas jurídicas de direito privado, pelo fornecimento de bens ou pela prestação de serviços em geral.

• D.

  autarquias às pessoas jurídicas de direito privado, pelo fornecimento de bens ou pela prestação de serviços em geral.

• E.

  quias às pessoas jurídicas de direito privado, somente pela prestação de serviços em geral.