A respeito do PIS/PASEP, da COFINS, da CIDE e das participações governamentais, julgue os itens seguintes.
Os recursos arrecadados em função da CIDE sobre combustíveis podem ser destinados a subsidiar o transporte de álcool combustível, bem como financiar projetos ambientais de redução do impacto ambiental da indústria do petróleo e programas de melhoria de estradas ferroviárias.
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