Questão número 374219

O fundamento da incidência do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, nos termos do Código Tributário Nacional, remete ao conceito que compreende a obtenção de um conjunto de bens, valores e/ou títulos por uma pessoa jurídica, passíveis de serem transformados ou convertidos de imediato em dinheiro.

Tal conceito abrange formas de riqueza e indica a disponibilidade

• A. financeira de renda
• B. econômica ou jurídica de renda
• C. material de bens, valores e/ou títulos
• D. da propriedade de bens e/ou títulos
• E. das fontes geradoras de recursos financeiros