Questão número 374382

“A realização da receita se dá em três estágios: o lançamento, a arrecadação e o recolhimento.” (MCASP, 2012, p. 34.)

Em relação aos estágios ou etapas das receitas orçamentárias, é correto afirmar que

• A. as etapas não possuem ordem cronológica a ser seguida e desconsideram o modelo de orçamento adotado no país.
• B. algumas receitas orçamentárias não passam pelo estágio do lançamento, como é o caso de uma doação em espécie recebida pelos entes públicos.
• C. o recolhimento pode ser definido como o ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta.
• D. arrecadação constitui-se na transferência de valores arrecadados à conta específica do Tesouro, responsável pela administração e controle de arrecadação e programação financeira.
• E. o ançamento corresponde à entrega dos recursos devidos ao Tesouro pelos contribuintes ou devedores, por meio dos agentes arrecadadores ou instituições financeiras autorizadas pelo ente.