Questão número 374415

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) é uma obrigação tributária principal em que a pessoa jurídica, ou equiparada, está obrigada a reter do beneficiário da renda o imposto correspondente, nos termos estabelecidos Pelo Regulamento do Imposto de Renda. NÃO estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte os rendimentos:

• A. do trabalho não assalariado pagos por pessoa jurídica.
• B. do trabalho assalariado pagos por pessoas físicas ou jurídicas.
• C. de participação nos lucros das empresas pelos trabalhadores.
• D. de aluguéis e royalties pagos por pessoa jurídica a pessoa física.
• E. pagos a pessoa jurídica domiciliada no exterior por fontes situadas no exterior.