Questão número 374424

Crédito adicional corresponde às autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária. Considerando o princípio do equilíbrio orçamentário, para que seja aberto um crédito adicional aumentando despesa é preciso que seja indicado de onde sairá os recursos para sua cobertura. Em relação às fontes de recursos para abertura de créditos adicionais, é correto afirmar que

• A. a anulação parcial ou total de dotações refere-se à obtenção de receitas além daquelas que foram arrecadadas.
• B. o superavit financeiro refere-se ao saldo positivo entre ativo e passivo financeiro, apurado no exercício anterior.
• C. as operações de crédito referem-se à arrecadação de receitas acima daquilo que foi previsto na Lei Orçamentária.
• D. o excesso de arrecadação refere-se à anulação dos saldos de despesas que não serão utilizados em parte ou totalmente.
• E. trata-se do produto de operações de crédito não autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao poder Legislativo realizá-las.