Questão número 37463
Atualidades - Blocos Econômicos - - 0000
Para responder às questões de números 46 a 50, assinale a alternativa correta em relação à matéria proposta no enunciado da questão.
Mercosul − Mercado Comum do Sul:
- A.
O Protocolo de Buenos Aires criou um Tribunal Permanente supranacional com sede em Montevidéu.
- B.
O Mercosul não tem entre seus propósitos o de regular as relações trabalhistas e previdenciárias.
- C.
O Acordo Multilateral de Montevidéu regulamentou a seguridade social entre os países-membros.
- D.
O Protocolo de Olivos regulamentou a cooperação jurisdicional entre os países-membros em matéria civil, comercial, trabalhista e administrativa.
- E.
A arbitragem, dentro do atual quadro institucional, perdeu seu espaço para as soluções judiciais.
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